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Textos
Acesse alguns dos artigos que publiquei em livros e periódicos científicos ao longo do tempo, abordando temas e questões na interface Psicologia e Direito.
Psicólogas(os) clínicas(os) e as demandas de mães e pais separados
Psicólogas(os) clínicas(os) são procuradas(os) com frequência por genitores envolvidos em processos judiciais sobre a guarda de filhos, com alegações de alienação parental e/ou abuso sexual infantil. Nessas situações, são comuns pedidos de documentos psicológicos, os quais, invariavelmente, são encaminhados à Justiça. Além de incrementar a lide processual, tais documentos têm resultado em denúncias éticas…
A lei da alienação parental e a polarização dos ativismos de pais e mães separados
O aparente consenso em torno da Lei federal n.12.318/2010 sobre alienação parental foi rompido, em 2017, quando vieram a público mães que haviam perdido a guarda dos filhos na justiça após denunciarem o ex-parceiro por abuso sexual contra o(s) filho(s). Não tendo sido comprovada a denúncia…
A (re)produção do dispositivo (síndrome da) alienação parental no Brasil
Mais de uma década desde a divulgação iniciada em meados do anos 2000 por associações de pais separados no Brasil sobre a síndrome da alienação parental (SAP), descrita em 1985 por Richard Gardner, é notória a rapidez com que o assunto se difundiu no campo social e, particularmente, no âmbito jurídico, entre os operadores do direito, psicólogos e assistentes sociais. A importação acrítica e a divulgação das proposições do psiquiatra norte-americano como verdades únicas e incontestes…
Alegações de alienação parental: uma revisão sobre a jurisprudência brasileira
No Brasil, desde a entrada em vigor da Lei nº12.318/2010 sobre alienação parental (AP), as situações que envolvem acirrados embates sobre a guarda de filhos vêm sendo cada vez mais associadas a esse misto de conduta e transtorno psíquico indistinto. Diante disso, foi empreendida ampla investigação com o objetivo de identificar os entendimentos sobre AP expressos na jurisprudência publicada entre agosto de 2010 e dezembro de 2016 por Tribunais…
Pedidos de avaliação de alienação parental no contexto das disputas de guarda de filhos
O estudo examina processos judiciais em que constam pedidos de avaliação de alienação parental, encaminhados a psicólogos que assessoram o juízo. O objetivo foi identificar os argumentos e referenciais teóricos que embasam tais pedidos. Por meio da análise de conteúdo, notou-se fundamentalmente o uso de enunciados correntes no campo social sobre o assunto, ao mesmo tempo que foram ignoradas…
A Consagração das vítimas nas sociedades de segurança
Desperta atenção o grande destaque conferido atualmente à figura das vítimas, bem como aos danos e traumas que seriam causados a elas em decorrência da violência que se disseminaria pelo cotidiano. Isso pode ser particularmente percebido em situações designadas como alienação parental, bullying e assédio moral, em referência à violência que atingiria as relações pessoais nas famílias, nas escolas e no trabalho, respectivamente. A intensa divulgação em torno desses temas no cenário nacional alerta não só para os graves prejuízos causados às vítimas da violência nas relações, como também invoca…
Falsas denúncias de abuso sexual infantil e Síndrome da Alienação Parental
No Brasil, despontam atualmente diversas indagações e vários debates com relação à inquirição de crianças e jovens vítimas ou testemunhas de crimes. Nas situações que envolvem denúncias de abuso sexual, são comuns alegações sobre a relevância da obtenção do testemunho de menores de idade supostamente vitimados…
Síndrome de alienação parental: da teoria norte-americana à nova lei brasileira
A síndrome de alienação parental (SAP) foi definida, na década de 1980, pelo psiquiatra norteamericano Richard Gardner, como um distúrbio infantil que acometeria crianças e adolescentes envolvidos em situações de disputa de guarda entre os pais. Na visão do autor, a síndrome se desenvolve a partir de programação ou lavagem cerebral realizada por um genitor – nomeado como alienador – para que a criança rejeite o outro responsável. No Brasil, após rápida tramitação no Legislativo, foi sancionada…
Conflitos, diálogos e acordos em um serviço de Psicologia Jurídica
A elaboração deste artigo surge da vontade de registrar a implantação e o funcionamento do Serviço de Psicologia do Escritório Modelo de Advocacia da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Temos como objetivo compartilhar nossa proposta de trabalho, sedimentada a partir dos atendimentos realizados e do estudo e discussão sobre…
